Processo 332561/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/06/2011 10:18
Autuado em 06/06/2011 10:18
Oficio de encaminhamento 231/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2843/2012 da Segunda Câmara, de 19/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2843/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2012 Acórdão   2843/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/09/2012   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado TEREZINHA ANTONIA USSIFATI MENDES

Juntadas
DataDescrição
21/05/2012 14:40 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2012 490 Acórdão nº 2843/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 15081/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2013 08:19 DP  
08/05/2013 11:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1721/2013 -
07/05/2013 17:33 DEX Informação nº 1467/2013 -
09/10/2012 12:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1418/2013 -
21/09/2012 09:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1533/2012 -
19/09/2012 11:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 762/2012 -
10/09/2012 09:40 S2C Acórdão nº 2843/2012 -
10/09/2012 09:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1608/2012 -
10/09/2012 09:40 S2C Certidão de Sessão nº 991/2012 -
23/08/2012 15:53 GAIZL  
01/08/2012 19:08 SMPjTC Parecer nº 13288/2012 - legalidade e registro Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
23/09/2011 09:25 DIJUR Informação nº 1743/2012 -
23/09/2011 09:25 DIJUR Parecer nº 11149/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
06/06/2011 10:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15081/2011 -

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